Desvendando o Contrato Social: Como Garantir seu Acesso à Justiça!
Introdução Os Estados-nação modernos têm a experiência legítima de usar coerção, conforme destacado por Max Weber em sua análise sociológica….
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A FGV Direito Rio realizará no dia 15 de maio de 2025 o evento “Regulação e Direitos: O que muda…
Folga por Assiduidade para Funcionários de Financeiras Os trabalhadores de instituições financeiras têm um importante direito garantido na Convenção Coletiva…
O desembargador aposentado Sebastião Coelho propôs a revogação de dois artigos do Código Penal que lidam com crimes relacionados a…
"Descubra a Revolução da Teoria Constitucional Brasileira: Lançamento Imperdível!"
Lançamento do Livro "Teoria Constitucional Brasileira – 200 anos de disputa" No dia 15 de maio, será realizada uma noite…
Universidade Iguaçu Celebra 50 Anos da Faculdade de Direito com Evento Especial A Universidade Iguaçu (UNIG) está prestes a celebrar…
Durante muitas décadas, a única universidade estadual paulista que oferecia o curso de Direito era a USP (Universidade de São…
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A administração do presidente Donald Trump está considerando suspender os direitos de recurso dos imigrantes nos Estados Unidos que enfrentam…
Em março de 2025, a Vara Única de Cândido Mendes (MA) identificou 551 ações semelhantes, todas voltadas à solicitação de…