
Descubra como o Tempo e a Era dos Contratos Estão Revolucionando a Lei 14.133!
O tempo desempenha um papel crucial no âmbito do Direito, influenciando diversas relações jurídicas. A passagem do tempo pode determinar…
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Uma juíza de Buenos Aires, Elena Liberatori, tomou uma decisão significativa ao contestar um decreto do presidente Javier Milei, que…
O aumento do envelhecimento da população brasileira e os avanços na medicina têm gerado discussões importantes sobre a morte digna…
Comunicado Importante ao Usuário Caro(a) usuário(a), Identificamos que seu acesso ao nosso sistema foi classificado como não autorizado. Isso pode…
Na última segunda-feira, o Senado brasileiro realizou uma sessão especial em homenagem aos 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito…
A saúde é considerada um direito fundamental de todos os cidadãos no Brasil, conforme estabelecido no artigo 196 da Constituição….
Opinião: A Distinção Entre Benfeitorias e Acessões O debate sobre a diferença entre benfeitorias e acessões já tem longa tradição….
As redes sociais transformaram profundamente a maneira como nos comunicamos e interagimos. No entanto, essa mudança trouxe novos desafios para…
Justiça Tributária: A Evolução do Tributo e sua Relação com a Liberdade A justiça tributária é um tema central na…
A Semana do Consumidor é uma ação comercial anual promovida com o intuito de trazer ofertas, descontos e benefícios nas…