Morador em Dificuldade: Ação Ordinária Não é Opção para Proteger Bairro Histórico!
Briga de Vizinhos: Decisão do STJ Sobre Legitimidade em Ações Ordinárias Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Estúdio Conjur O Fluminense Football Club realiza, nos dias 15 e 16 de maio, o II Simpósio de Direito Desportivo….
Inscrições Abertas para Evento Comemorativo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar Estão abertas as inscrições para um evento especial promovido…
Opinião sobre o Habeas Corpus na História Brasileira Durante a República Velha (1889-1930), o Brasil passou por um período turbulento…
A Comissão de Direito Sistêmico (CDSIS) se reuniu na noite desta segunda-feira para discutir temas relevantes deste campo jurídico em…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, realizou…
Na última segunda-feira, o secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana de Obras Públicas de Rio das Ostras, Wayner Fajardo, se…
As indicações legislativas são ferramentas importantes no processo legislativo, embora a sua aprovação não tenha a obrigatoriedade de resultar em…
Direito Assegurado O mandado de segurança é um recurso legal que pode ser utilizado para solicitar o registro de uma…
Interpretando a Legislação Tributária para Serviços Hospitalares A definição do que constitui um serviço hospitalar pode surpreender. Para fins tributários,…