Direito

Claudia Dadico, ouvidora agrária nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, participou da 22ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada…

O advogado Valdetário Monteiro, que preside o Conselho Diretor da Expo Direito Brasil 2025, recentemente se reuniu com um importante…

Ronaldo Caiado, governador de Goiás e pré-candidato à presidência do Brasil em 2026, afirmou em uma recente entrevista que Jair…

O Ministério da Fazenda anunciou que, a partir do dia 28 de março, começará a liberar R$ 26 bilhões para…

Informativo de Direito – 20 de março de 2025 Hoje, destacamos uma série de decisões e ocorrências que refletem questões…

A Nostrali Cidadania Italiana protocolou uma denúncia formal à Comissão Europeia, contestando uma recente mudança na legislação italiana que introduziu…

O direito à visitação no sistema prisional é um assunto amplamente debatido, especialmente devido às diversas restrições adotadas pelas administrações…

O ativismo judicial e a perda da imparcialidade no Judiciário têm gerado debates acalorados entre membros do Ministério Público e…

Senso Incomum: A Prescrição em Casos de Acidente e Coma No Brasil, um aspecto intrigante do direito civil envolve o…

Hoje à tarde, um julgamento importante será realizado na disputa entre as empresas Paper Excellence e J&F pelo controle da…