Direito

No contexto jurídico brasileiro, a doação feita entre cônjuges durante o casamento, caso o doador não especifique a fração de…

Os debates sobre temas jurídicos que já foram discutidos anteriormente muitas vezes ressurgem, especialmente quando decisões judiciais ou administrativas chamam…

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil…

“Trabalho e impostos (des)complicados” é uma seção dedicada a esclarecer questões sobre trabalho, finanças pessoais e impostos. Nesta edição, destacamos…

O Toron Advogados foi destacado como o principal escritório de direito penal do Brasil em 2025 por uma renomada publicação…

Nos dias 20 e 21 de março, ocorreu a 2ª edição do Congresso “Direito Civil em Debate: entre a Norma…

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) alcançou um marco significativo ao ter seu primeiro programa de…

O campo do Direito tem exigências específicas, sendo uma delas a necessidade de explicabilidade. Isso significa que o conteúdo jurídico…

Diário de Classe O constitucionalismo contemporâneo transforma a prática político-jurídica, e a Constituição de 1988 é um exemplo marcante desse…

A promulgação da Lei nº 14.181/2021 marcou um avanço significativo na proteção de consumidores superendividados. Essa legislação estabelece a obrigatoriedade…