
Descubra Agora: Você Pode Receber Restituição do Imposto de Renda Sem Declarar!
Se você não for obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, ainda assim pode ter direito a receber…
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A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) alcançou um importante reconhecimento ao ter seu primeiro programa de…
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Varginha está promovendo um seminário voltado para advogados, estudantes e interessados…
A democracia, um termo que deriva do grego “dēmos” (povo) e “kratía” (governo), tem suas raízes na Antiguidade Clássica, sendo…
Na última terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, uma decisão…
A recente confirmação da exclusão do Club León, do México, da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2025, traz…
Reflexões Sobre Dosimetria e Aplicação de Sanções nas Cortes de Contas Este artigo busca explorar a construção de um modelo…
No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, é importante refletir sobre a trajetória das mulheres brasileiras na luta…
Reflexão sobre a Atualização da Legislação de Defesa do Consumidor Um dos principais desafios à efetividade da defesa do consumidor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, considerar inconstitucional a lei 5.863/22 do Mato Grosso do Sul, que…