Como a Defesa do Estado de Direito Impacta Nossa Sociedade
A Importância do Estado Democrático de Direito Nos últimos anos, a defesa do Estado democrático de Direito tem se tornado…
Direito
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Conquista Impressionante: Novo Professor de Direito da USP é Aprovado!
A Faculdade de Direito do Largo São Francisco acaba de receber um novo membro em seu corpo docente: Rafael Campos…
Desvendando a Prescrição Intercorrente: Impactos e Implicações nas Infrações Aduaneiras
Território Aduaneiro Em 12 de março de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema Repetitivo 1.293, que…
Descubra Quem é o Novo Poderoso Conselheiro do CNJ!
O recém-nomeado membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é neto do ex-ministro Murilo Badaró, advogado com significativa trajetória na…
Descubra se o MEI pode acessar o novo consignado privado e como isso pode beneficiar suas finanças!
Recentemente, o governo brasileiro anunciou um novo sistema de crédito consignado voltado para microempreendedores individuais (MEIs). Porém, é importante esclarecer…
Reconhecimento e Perdão: Estado se Desculpa por Crimes da Ditadura e Aponta para o Direito à Verdade
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de uma significativa cerimônia realizada em São Paulo, onde…
Entenda o Impacto do Artigo 288 do Código Penal em Grandes Multidões: Colabore e Descubra!
No último sábado, 22 de março de 2025, ocorreram eventos infelizes antes do clássico de futebol entre Fortaleza e Ceará,…
Justiça Clama: Vítimas de Violações de Direitos Humanos Exigem o Direito à Verdade
O direito à verdade, justiça e reparação é essencial para a criação de sociedades mais justas e pacíficas. Esse direito…
Desvendando a COP30: Como o Capitalismo e o Direito do Trabalho Estão Ameaçando Nosso Futuro!
Neste ano, a COP30, uma conferência internacional sobre o clima, será realizada em Belém do Pará, no Brasil. Discutir questões…
Revolução na Acesso à Informação: Linguagem Simples em Órgãos Públicos Pode Virar Lei!
A burocracia e o uso de linguagem técnica nos órgãos públicos muitas vezes criam barreiras entre os cidadãos e o…