
Descubra os Destaques do I Encontro de Pesquisa sobre Poder Legislativo e Direito Parlamentar!
O I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar será realizado com o intuito de promover o…
O I Encontro de Pesquisa sobre o Poder Legislativo e Direito Parlamentar será realizado com o intuito de promover o…
As desigualdades sociais e os desafios constantes enfrentados pelas cidades brasileiras são fatores que tornam a discussão sobre moradia, direitos…
O Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) foi o cenário para o…
A Revista Científica do Curso de Direito (RCCD) lançou sua sexta edição, disponível em formato digital, com o intuito de…
A votação sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da situação….
Na teoria democrática contemporânea, é amplamente reconhecido que todas as normas constitucionais têm eficácia, desempenhando um papel crucial na vinculação…
A Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o mérito de processos administrativos, como concursos, pode ser…
Mudanças Políticas e Desafios Eleitorais em Minas Gerais e Além A situação política em Minas Gerais apresenta incertezas significativas, principalmente…
Imagine viver em uma cidade onde o acesso à internet é gratuito e público. Em Tallinn, a capital da Estônia,…
Na manhã da terça-feira, 25, um grupo de alunos do 1º período do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP)…