
Descubra o Valor Surpreendente da Indemnização de Dani Alves Após 14 Meses de Prisão!
Dani Alves foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e agora tem direito a uma compensação…
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A legislação brasileira tende a priorizar os direitos sociais em detrimento dos direitos pessoais. Um exemplo disso é o direito…
A perspectiva da filosofia jurídica de Ronald Dworkin fornece uma compreensão mais rica sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal…
O professor de Direito Constitucional David Rudenstine alertou que o ex-presidente Donald Trump está realizando um “ataque sem precedentes” ao…
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um comunicado que trouxe boas notícias para muitos aposentados e pensionistas…
Senso Incomum: O Impacto do "Brain Rot" no Direito Recentemente, a expressão “brain rot”, que significa “cérebro apodrecido”, foi destaque…
Jéssica Silva, 33 anos, é uma apaixonada pela sua comunidade em Ceilândia, onde cresceu e se desenvolveu ao lado de…
O artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal assegura a todos os cidadãos o direito de acessar informações de interesse…
O Parlamento da Estônia aprovou recentemente uma nova legislação que proíbe cidadãos de países não pertencentes à União Europeia de…
Fingir que os direitos não têm custo é uma perspectiva perigosa e enganosa. Essa visão sugere que, ao serem escritos…