
Falta Grave na Execução Penal: Entenda a Proporcionalidade e Seus Impactos!
Direitos Fundamentais na Execução Penal A aplicação do teste de proporcionalidade na execução penal é um tema que, embora relevante,…
Direitos Fundamentais na Execução Penal A aplicação do teste de proporcionalidade na execução penal é um tema que, embora relevante,…
Paula Baptista foi uma figura proeminente na história do Direito no Brasil, especialmente na Faculdade de Direito do Recife. Em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um julgamento recente, que o direito à execução de reparação de danos ambientais…
Na manhã de segunda-feira, 31 de março, dois estagiários de Direito foram detidos em uma operação policial em Ceilândia. Os…
Justiça Tributária: A Importância dos Direitos Fundamentais Os conceitos de direitos fundamentais e direitos humanos são frequentemente confundidos. Enquanto os…
Em março de 2025, participei do podcast Radio Decidendi, promovido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de…
Conseguir a tão desejada aposentadoria no INSS ou qualquer outro benefício é um objetivo comum entre os idosos, mas o…
Novo Espaço de Comentário na SIC Notícias: "Torto e Direito" A SIC Notícias apresenta um novo segmento de análise: "Torto…
Em um mercado de trabalho competitivo, é essencial que profissionais do Direito se destaquem não apenas pelo conhecimento técnico, mas…
Opinião sobre a Compensação de Prejuízos Fiscais no Direito Tributário A compensação de prejuízos fiscais é um tema amplamente discutido…