Itália Endurece Regras de Cidadania: Estrangeiros em Alerta!
Para quem já pediu a cidadania até o dia 28 de março, nada muda (Foto: Banco de Imagens) No dia…
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, nesta terça-feira (20), um novo decreto-lei que modifica as regras para o reconhecimento…
Na última sexta-feira, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reuniu virtualmente e estabeleceu 17 novas teses jurídicas…
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com os Detrans estaduais, oferece a CNH gratuita, conhecida como CNH Social,…
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ordenou que a Prefeitura elabore,…
A situação habitacional no país continua a ser uma preocupação significativa. Apesar das medidas anunciadas para resolver o problema, a…
O controle judicial sobre atos internos do Legislativo, especialmente em comissões processantes que buscam responsabilizar prefeitos e vereadores, é um…
Na última sexta-feira, 16, a presidente da OAB do Rio de Janeiro participou da XXXV Semana Jurídica da Universidade Federal…
Programa de Estágio de Férias para Estudantes de Direito Estão abertas as inscrições para um programa de estágio de férias…
A fumaça branca de maio trouxe à tona a figura do Papa Leão XIV, cuja escolha homenageia Leão XIII e…