Juízes Desafiam a Lei e Ignoram Custas de Advogados: O Que Está Acontecendo?
A aplicação da lei 15.109/25, que isenta advogados do pagamento antecipado de custas em ações de cobrança de honorários, continua…
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Opinião O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem realizado um trabalho importante para promover uma melhor análise dos direitos humanos…
Novidade no Time de Advocacia: Reforço no Setor de Agronegócio Recentemente, um renomado escritório de advocacia anunciou a chegada de…
Direito ao Ressarcimento de Aposentados e Pensionistas Os aposentados e pensionistas têm o direito de solicitar a devolução integral dos…
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram fraudes têm o direito de recuperar em dobro os valores indevidamente descontados e…
O Projeto de Lei 4/2025, que propõe uma reforma abrangente do Código Civil Brasileiro, atualmente em tramitação no Senado, levanta…
Recentemente, o tema da pensão alimentícia ganhou destaque no Brasil, especialmente após a exibição de cenas impactantes na novela “Vale…
Fabiano Zettel: A Trajetória de um Empreendedor Visionário no Setor de Saúde e Bem-Estar Fabiano Zettel, natural de Belo Horizonte…
A atual discussão sobre a cidadania em Portugal tem se intensificado, especialmente no que diz respeito a imigrantes que aguardam…
O direito à lavra do nióbio foi incorporado ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), visando atingir…