
Descubra os Novos Benefícios Exclusivos para Idosos Acima de 60 Anos em 2025!
No Brasil, a legislação assegura diversos direitos para a população idosa, com o objetivo de garantir uma vida digna e…
No Brasil, a legislação assegura diversos direitos para a população idosa, com o objetivo de garantir uma vida digna e…
Opinião Sobre a Independência das Instâncias Judiciais No sistema jurídico brasileiro, o princípio da independência das instâncias permite que uma…
Na noite deste domingo (27), o Esporte Clube Vitória e o Grêmio empataram em 1 a 1 em uma partida…
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram 2024 com resultados notáveis,…
"Como o Silêncio da Vítima Impacta Casos de Violência Doméstica: Entenda a Lei Maria da Penha"
Opinião sobre o Silêncio Parcial em Processos de Violência Doméstica Nos processos das Varas de Violência Doméstica, é comum que…
Alienação Fiduciária: Importância da Intimação Adequada A 1ª Vara Cível de Anápolis, Goiás, decidiu suspender a venda de um apartamento…
A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) rejeitou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício…
Os animais de estimação estão se tornando cada vez mais parte integrante das famílias brasileiras. De acordo com as últimas…
Os eventos de 8 de janeiro de 2023 e as investigações subsequentes revelam uma clara tentativa de golpe contra as…
Público & Pragmático Nos últimos anos, a administração pública brasileira tem passado por uma transformação na abordagem de conflitos. O…