Liberdade Religiosa: Um Tesouro Jurídico a Ser Preservado
Thiago Rafael Vieira é um profissional altamente qualificado, atualmente cursando o doutorado em Direito Político e Econômico, após concluir seu…
Direito
Read More
Escândalo à Vista: Casemiro Envolvido em Polêmica de Fraude de Imagem no SPFC!
A Lei 12.395/2011 estabelece que os valores relacionados ao direito de imagem de atletas têm uma natureza civil. Porém, esses…
Greve do INSS sob investigação: PGR avalia possíveis abusos no direito de greve!
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou importantes decisões em relação à greve dos peritos do Instituto Nacional do…
Novo Projeto Garante Exclusividade ao Proprietário de Terra para Solicitar Concessão de Lavra!
No dia 4 de abril de 2025, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4571/24, que propõe…
Gilmar Mendes determina investigação sobre possível abuso no direito de greve dos peritos do INSS!
Em uma recente decisão, o ministro destacou a importância da Lei 7.783/89, que regula o direito de greve no Brasil….
STJ Libera Penhora de Imóvel Mesmo Após Venda: Entenda o Impacto nas Dívidas Condominiais!
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante para o setor imobiliário ao concluir…
Descubra Seus Direitos: Como Garantir a Aposentadoria Sendo Portador de HIV
No Brasil, cerca de um milhão de pessoas convivem com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), conforme dados recentes. É…
Escândalo na Faculdade de Direito: Estudantes Denunciam Manipulação de Forças de Segurança em Incidente Polêmico!
Estudantes de Direito da Universidade de Lisboa expressaram preocupações sobre a conduta da deputada Rita Matias durante uma recente ação…
Preserve Nosso Rio: A Urgente Necessidade de Fiscalização para Proteger Nossos Mananciais!
A interação entre a sociedade e os recursos hídricos é cada vez mais relevante nas discussões sobre sustentabilidade e desenvolvimento…
Vizinho Conquista Direito de Passagem Após Fazenda Fechar Estrada! Descubra Como!
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) tomou uma decisão unânime a favor…