
Desvende os Segredos do Direito do Desporto na Conferência Online da 8.ª Edição da Pós-Graduação!
No dia 16 de abril, às 18h30, acontecerá uma conferência online com o tema “Anatomia de um ‘Caso’: Diarra e…
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Os direitos dos idosos no Brasil são assegurados por um conjunto de leis que busca garantir uma vida ativa e…
Nos meses que se seguiram a 2023 e no início de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu…
Resumo do Caso e Concessão de Habeas Corpus O caso em questão envolve um paciente que foi julgado pelo Tribunal…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou recentemente a aprovação de uma atualização no direito de exploração do sistema satelital…
A prefeita em exercício de Niterói, Isabel Swan, esteve presente na cerimônia que marcou a posse da nova Comissão de…
O Senado aprovou recentemente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir o saneamento básico como um direito…
Educação como Caminho para Redução de Pena O direito à remição da pena por meio da educação é um aspecto…
A decisão de adiar a homologação do resultado que concedeu a Rafael Campos Soares da Fonseca o cargo de professor…
Nesta segunda-feira, dia 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reiterou que todos os indivíduos detidos…