Grandes Nomes do Direito Reúnem-se no 23º Congresso da EBEC em Recife!
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) realiza, entre os dias 30 e 31 de setembro, a 23ª edição do…
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O Avanço da Pejotização no Mercado de Trabalho Nos últimos anos, o mercado de trabalho no Brasil passou por mudanças…
Intervenção Criativa Em Prol dos Direitos das Mulheres Recentemente, uma intervenção artística provocativa chamou a atenção em São Paulo. Um…
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou 21 academias de ginástica com o objetivo…
A partir de 2025, o Ministério da Educação (MEC) implementará mudanças significativas na avaliação de alunos que estão finalizando cursos…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a nulidade de…
Rondonópolis avançou significativamente na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. A nova Lei nº 14.134/2025, sancionada pelo prefeito,…
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SEM PERIGO O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 define atividades insalubres no contato com agentes biológicos, afirmando que, em…
Impactos do Novo Código Civil no Direito de Família e Sucessões O Código Civil brasileiro, que tem pouco mais de…