
Descubra o Novo Mestrado Profissional em Direito: Evento Imperdível em Salvador!
A Faculdade Baiana de Direito e Gestão lançou, nesta quarta-feira (9), seu novo programa acadêmico: o Mestrado Profissional em Gestão…
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O Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, destacou a importância do g7+ em sua declaração na última quinta-feira, afirmando que a…
Opinião: A Intersecção dos Direitos de Vítimas e Autores de Delitos no Brasil No Brasil, frequentemente observa-se a crença de…
O presidente Lula declarou, em uma entrevista realizada em Tegucigalpa, na Honduras, que o partido União Brasil tem o direito…
A Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC) está com inscrições abertas para o curso “Reforma Tributária e o…
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o potencial de transformar o cálculo do porte de imóveis…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.189.143/SP, que o divórcio…
O seminário internacional intitulado “Direito Penal em Contextos Interdisciplinares” ocorreu nos dias 27 e 28 de março, no campus de…
Em 16 de março de 2015, foi sancionada a Lei nº 13.105, que estabeleceu um novo Código de Processo Civil…
Na manhã do dia 7, a nova Comissão do Direito Desportivo (CDD) da OABRJ tomou posse em uma cerimônia que…