Descubra como trabalhar viajando de moto pode garantir um bônus surpresa na sua remuneração!
Estrada da Vida: Periculosidade e Motociclistas O artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) classifica como perigosas as…
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José Roberto de Castro Neves foi recém-eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL) na cadeira 26, que anteriormente pertencia…
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 27 de maio, um projeto de lei que amplia o direito…
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores, e a legislação assegura um mínimo de 22 dias úteis por ano…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, recentemente, rejeitar um recurso da Cury Construtora e Incorporadora, de…
Os moradores afetados pela construção da Barragem Baraúnas/Vazante, localizada na Chapada Diamantina, Bahia, celebraram um avanço significativo em sua luta…
FARSA TRABALHISTA Recentemente, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu anular uma sentença…
O direito à Justiça gratuita foi concebido para facilitar o acesso ao Judiciário para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira….
A Análise Econômica do Direito e a Nova Economia Institucional concordam em um ponto crucial: a proteção da propriedade privada…
O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, da Escola da Magistratura do Rio…