O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025, que visa assegurar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou recentemente o papel único da Corte no Brasil, afirmando…
Inscrições Abertas para o Concurso "Eu e a Lei" Estão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Concurso "Eu…
Preocupações sobre o Novo Projeto de Lei no Mercado de Capitais Um Projeto de Lei que tramita com urgência na…
15º Conbradec – Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania Curitiba será o palco do 15º Conbradec – Congresso Brasileiro…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em São Paulo decidiu, de forma unânime, a favor da indenização…
Nos últimos anos, as Turmas Criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm protagonizado um significativo movimento de renovação no…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa por uso indevido de fotografias em seu…
Opinião sobre o Julgamento do STJ sobre o Direito de Retenção no Arrendamento Rural Recentemente, a 3ª Turma do Superior…
"55º Fórum Nacional de Juizados Especiais: Conheça os Novos Enunciados e a Proposta Impactante do Maio Laranja!"
O 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi encerrado na tarde de sexta-feira, 30 de maio de 2025, em…
