
Descubra por que 9 Estados estão perdendo a oportunidade da transação tributária!
Ficaram para trás: O panorama da transação tributária no Brasil A transação tributária é um mecanismo que permite a regularização…
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O Brasil é um país repleto de imagens que, além do que é percebido de fora, são moldadas pela perspectiva…
A escravidão no Brasil, que perdurou por quase 400 anos, ainda exerce um impacto profundo nas relações de trabalho contemporâneas….
Um advogado e professor de direito faleceu na última sexta-feira (11), após sofrer uma convulsão enquanto se exercitava em uma…
José Afonso da Silva nasceu em Buritizal, interior de Minas Gerais, em uma família simples. Sua mãe era dona de…
As tarifas implementadas por Donald Trump em produtos importados têm gerado instabilidade na economia global e podem impactar diretamente os…
Os erros da arbitragem durante a partida entre Sport e Palmeiras, realizada na 2ª rodada do Campeonato Brasileiro, serão avaliados…
A Justiça do Ceará decidiu a favor de uma moradora do condomínio Reserva Passaré, em Fortaleza, permitindo que ela leve…
O Código Civil brasileiro estabelece, no artigo 972, que a capacidade civil plena é essencial para o exercício de atividades…
A Liga de Arbitragem da Universidade Federal do Ceará (UFC) organizou a II Edição do Congresso LiArb de Arbitragem, Direito…