Descendentes de Italianos: Descubra Como Garantir Sua Cidadania na Justiça!
Com a nova legislação que limita o acesso à cidadania italiana para pessoas nascidas em outros países, como o Brasil,…
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A recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o ex-presidente Donald Trump revogasse vistos temporários de mais…
A Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, realizará um webinar gratuito sobre Prática Contratual e Legal…
No dia 28 de maio, uma grave notícia abalou o Brasil: a Polícia Federal desarticulou um grupo criminoso conhecido como…
Território Aduaneiro No dia 16 de maio, participei do I Seminário da Apet, realizado em Recife, onde discuti a prescrição…
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Na noite de segunda-feira (2), foi lançada a segunda edição do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro…
Imigrante conquista o direito à moradia após problemas com locadora Um cidadão colombiano em situação de refúgio político conseguiu reunir…
A Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) inicialmente não incluía a figura do reexame necessário em sentenças de improcedência ou…