Descubra as Novas Oportunidades de Investimento e Como Proteger Seus Direitos como Consumidor!
Na manhã desta segunda-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, André Bessow, participou de uma entrevista onde compartilhou…
Direito
Read More
Descubra Como Idosos Acima de 65 Anos Podem Garantir Isenção Extra no Imposto de Renda em 2025!
Isenção do Imposto de Renda para Idosos Aposentados: O que você precisa saber A legislação do Imposto de Renda oferece…
Fuminho, o Braço-Direito de Marcola, Pode Deixar Presídio Federal: Descubra os Detalhes!
Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido como “Fuminho”, é um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e recentemente obteve…
Concessionária é condenada a devolver dinheiro de carro; descubra o que aconteceu!
Direito do Consumidor: Devolução e Troca de Produtos Com Defeito O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ferramenta…
Descubra por que os bens e direitos digitais são fundamentais na nova era do Código Civil!
A Importância da Reforma do Código Civil e os Desafios dos Bens Digitais Recentemente, especialistas se reuniram para discutir a…
Encontro Inesquecível: Ex-Alunos de Direito Relembram 15 Anos de Amizades e Conquistas!
No último domingo, dia 13, os formandos da Turma de Direito de 2010/1 da Faculdade Montes Belos se reuniram em…
Vitória Histórica: Saneamento Agora é Direito Constitucional!
Nesta terça-feira, 8 de outubro, o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Decisão do TJ-SP Revela Limite dos Decretos Regulamentadores: Entenda o Impacto!
Inovação Indevida: O Caso da Isenção do ISSQN em Guarulhos Recentemente, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
Uso de Bolsas Falsas: Crime ou Estilo? Descubra as Leis, Penas e o Polêmico Conflito entre Celebridades!
O debate sobre a utilização de produtos falsificados ganhou força nas redes sociais após uma polêmica envolvendo figuras públicas. Durante…
Desvendando Mitos: A Verdade Sobre a PGF e Sua Independência
A Advocacia Geral da União (AGU) necessita de um novo estatuto jurídico que a defina e fortaleça suas funções de…