Jornada de Direito Desportivo: Transformando o Esporte Brasileiro com Inclusão e Debate Impactante!
Na manhã desta quarta-feira (4), foi inaugurada a I Jornada de Direito Desportivo na sede do Conselho da Justiça Federal…
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O Tribunal de Justiça da Paraíba está promovendo iniciativas para aproximar a Justiça da população, buscando uma comunicação mais acessível….
"Feira do Livro de Joinville: Uma Experiência Inesquecível com Direito, Fantasia e Homenagens Gratuitas!"
A Feira do Livro de Joinville, que ocorre até o dia 8 de junho no Centreventos Cau Hansen, oferece uma…
Aos 27 anos, Jefferson Oliveira, estudante de Direito no primeiro semestre, protagonizou uma história inspiradora sobre o poder da informação…
A jornada tem como objetivo reunir cerca de 200 participantes de diversas áreas, incluindo magistrados federais, integrantes das Forças Armadas…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco na proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil, e as…
Inicia-se nesta quarta-feira, 4 de junho, a I Jornada de Direito Desportivo, que acontece na sede do Conselho da Justiça…
Direito Patrimonial Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que é válido o prosseguimento…
Na última sexta-feira (30/5), o Fórum Regional de Direito Tributário em Caraguatatuba abordou as significativas mudanças fiscais que a Contribuição…
Direto do Carf Um tema recorrente no Direito é a dúvida sobre se uma lista legislativa é taxativa ou exemplificativa….