Descubra por que certas normas fiscais podem ser ilegais na União Europeia!
Em uma recente entrevista, uma especialista em direito fiscal abordou diversas questões relacionadas aos tribunais administrativos e fiscais, a evolução…
Direito
Read More
Jantar Celebrativo Reúne Ex-Ministros do STF em Homenagem aos 125 Anos da Faculdade de Direito
O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, responsável por este espaço. No próximo dia 25 de abril,…
Os Barões da IA Estão Desafiando as Leis de Direitos Autorais: O Que Está em Jogo?
Recentemente, Jack Dorsey, cofundador do Twitter e CEO do Square, publicou uma proposta polêmica no X (anteriormente Twitter), pedindo a…
Participe do I Seminário Internacional de Direito Civil: Imperdível nos Dias 22 e 23!
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) será o cenário do I Seminário Internacional de Direito Civil, programado para os…
Descubra Como a Suspensão dos Processos de Pejotização Pode Transformar sua Carreira!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender todos os processos trabalhistas relacionados à “pejotização”, que é a prática de obrigações…
Professora Luta pelo Direito às Cotas na UFBA: Confira sua Intensa Defesa!
A professora Irma Ferreira fez um pronunciamento nesta terça-feira (15) sobre a decisão judicial que anulou sua contratação como docente…
Após 99 anos, Idosa Faz História e Conquista Certidão de Nascimento na Justiça!
A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado (SINTTEL/MS) em…
STF Lança Cartada Final: Luta de Classes no Brasil Volta à Cena!
Nos últimos anos, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões relacionadas ao Direito do Trabalho tem sido alvo…
Vitória Histórica! Policiais Militares em Alagoas Garantem Novo Direito Essencial!
Recentemente, uma nova legislação foi aprovada em Alagoas, representando uma conquista significativa para os policiais militares do estado. A Lei…
Nova Decisão do TST: Graduados Agora Podem Trabalhar Sem Registro de Ponto!
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou uma norma coletiva da Vale que isenta os empregados com…