Decisão Impactante: Militares Proibidos de Receber Adicionais em Dobro!
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) do Conselho da Justiça Federal (CJF) tomou uma decisão importante sobre a acumulação de…
Direito
Read More
Humor na Adversidade: A Inusitada Reação a uma Prisão por Embriaguez!
Davi Brito, ex-participante do Big Brother Brasil 24, foi detido na madrugada de quinta-feira, 17 de abril, em Salvador, por…
Nova Lei Garante Exclusão de Dados de Crianças Vítimas de Violência na Internet!
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 25 de março de 2025, um projeto de lei que assegura o direito…
Descubra Se Você Pode Garantir Conta de Luz Grátis! Saiba Tudo Aqui!
Uma nova proposta de lei foi enviada ao Congresso Nacional com o objetivo de proporcionar conta de luz gratuita para…
Estudante de Direito Faz Humor Irresistível sobre Vida de Advogado; Descubra!
Aviso de Privacidade A privacidade dos nossos usuários é uma prioridade para a equipe do Bahia.ba. Para aprimorar a sua…
Justiça Defende: Visitas à Família Não Podem Ser Proibidas Sem Justificativa!
BARREIRA INDEVIDA A exigência de um exame criminológico para autorizar visitas de presos a seus familiares foi considerada inadequada, configurando…
Proteja Seus Direitos: A Importância da Defesa do Executado como Garantia Constitucional
A execução civil é um tema que suscita preocupações relacionadas à proteção das garantias processuais. Muitas vezes, em busca de…
Ortopedistas Expostos à Radiação Agora Podem Garantir Aposentadoria Especial!
Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Aposentadoria Especial para Médicos Ortopedistas Expostos à Radiação Ionizante Em um passo significativo para…
Descubra Como Herdeiros Podem Recuperar Valores Esquecidos do PIS/Pasep!
Aproximadamente R$ 26 bilhões estão disponíveis para trabalhadores e herdeiros de pessoas que atuaram profissionalmente entre 1971 e 1988. Essa…
Quando o Reconhecimento Errado Pode Desmoronar uma Condenação!
Um aspecto importante do direito penal é que um suspeito não pode ser condenado apenas com base em um reconhecimento…