Direito

Evento sobre Direito das Famílias e Sucessões Nos dias 11 e 12 de junho, ocorrerá o I Congresso de Direito…

Um manuscrito de aproximadamente mil páginas, escrito por um detento da Penitenciária Federal de Campo Grande, está sob custódia da…

Pejotização e a Jurisprudência Recentes A "pejotização" se refere ao fenômeno em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas (PJ),…

Senado Aprova Projeto de Licenciamento Ambiental com Polêmicas O Senado recentemente aprovou um projeto que altera as regras do licenciamento…

A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição, mas, infelizmente, vem sendo encarada como uma oportunidade de lucro por…

Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo para modificar as regras sobre compensações financeiras de passageiros emitidas…

Ligações abusivas são contatos indesejados e insistentes feitos, principalmente, por empresas de telemarketing. Essas ligações, frequentemente realizadas em horários impróprios,…

O Direito é Público O papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto atual levanta importantes questões sobre o constitucionalismo…

Quem dedicou sua vida ao trabalho e ao sustento da família muitas vezes enfrenta um dia a dia sem sossego….

Democracia e o Papel do Jornalismo na Liberdade de Expressão A democracia é um sistema em que o cidadão é…