Conflito de Estrelas: Nattan e Natanzinho Lima Lutam na Justiça pelo Nome Artístico!
Dois artistas em ascensão no Brasil, Nattan e Natanzinho Lima, estão enfrentando uma controvérsia legal que vai além de suas…
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UEA Promove Congresso e LAWin Summit Focados em Direito e Inovação na Amazônia A Universidade do Estado do Amazonas (UEA)…
O Grupo de Interesse sobre Cortes e Tribunais Internacionais da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional (SLADI) promove o workshop "Narrativas…
A partir desta segunda-feira, 9 de outubro, Jair Bolsonaro e outros sete réus do “núcleo crucial” da ação relacionada a…
Inovação e Expansão na Unicamp sob a Liderança de Paulo Cesar Montagner Paulo Cesar Montagner, recém-empossado reitor da Universidade Estadual…
Inércia Parlamentar: A Falta de Regulamentação no Congresso Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil 12 ações diretas…
Opinião sobre os Precatórios no Brasil Os precatórios judiciais vão além de uma simples formalidade administrativa; eles são um importante…
Opinião sobre o Direito de Greve A greve é reconhecida como um direito fundamental dos trabalhadores, permitindo-lhes decidir quando e…
A I Jornada de Direito Desportivo, que ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal em Brasília, encerrou-se com uma…
Opinião sobre a Reforma do Código Civil A reforma do Código Civil, proposta no PL 4/2025, tem gerado debates intensos,…