Quando o Reconhecimento Errado Pode Desmoronar uma Condenação!
Um aspecto importante do direito penal é que um suspeito não pode ser condenado apenas com base em um reconhecimento…
Direito
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Novo Talento Se Junta à Equipe de Consultoria: Conheça a Incrível Vera Lúcia Lima!
Vera Lúcia Lima, uma renomada desembargadora federal aposentada, recentemente se juntou a uma nova equipe como consultora após uma carreira…
Descubra a Nova Obra Revolucionária que Promete Transformar o Direito do Consumidor!
O lançamento do livro “Código de Defesa do Consumidor Comentado – 2025” ocorrerá no dia 24 de abril, às 17h30,…
Surpreendente! Novas Regras Podem Liberar Porte de Armas para Advogados!
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado brasileiro aprovou na última terça-feira o Projeto de Lei nº 2.734, de…
Desvendando a Intentona: O Que a Legislação Realmente Diz?
Em um artigo publicado em 7 de janeiro de 2024, discutimos o episódio ocorrido em 8 de janeiro de 2023,…
Desvendando o Direito à Reparação: Como Conquistar Autonomia sobre seus Dispositivos!
A reparação de bens é uma prática que marcou fortemente o passado, especialmente em muitos bairros, onde eram comuns profissionais…
Descubra como a mente molda decisões jurídicas: Palestra revela segredos sobre armadilhas cognitivas e o impacto da inteligência artificial na advocacia!
A Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/SC convida a advocacia de Santa Catarina a discutir aspectos fundamentais da…
Vitória para Pessoas com Autismo: Novo Direito a Assento Preferencial e Liberdade para Levar Comida em Estabelecimentos!
A Lei nº 13.637/2025 estabelece um importante avanço para as pessoas com autismo, garantindo o direito de acessar e permanecer…
Escândalo Jurídico: Empresa Paga Preço Alto por Usar Provas Falsas em Litígios!
Estelionato Intelectual: O Caso da Consultoria e a JBS Uma empresa de consultoria de Belo Horizonte envolveu-se em uma polêmica…
Novo Projeto Revolutionário Assegura Liberdade de Escolha no Tipo de Parto na Rede Pública!
Durante uma sessão ordinária recente, a deputada estadual Janaina Riva apresentou um projeto de lei que busca garantir às gestantes…