Ex-Goleiro da Ponte Preta conquista direito ao Adicional Noturno: Entenda o Caso!
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um ex-goleiro da Ponte Preta tem direito ao adicional noturno, conforme o…
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Impacto da Tecnologia no Processo Penal Nos últimos dez anos, o termo "transformação digital" se tornou onipresente, impactando não apenas…
A Legalidade dos Reajustes em Planos de Saúde A legalidade dos reajustes de preços em planos de saúde é um…
O debate sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet ganhou destaque recentemente com o voto do ministro André…
"Descarbonização: O Papel da Constituição na Luta Contra as Mudanças Climáticas"
Direitos Fundamentais e a Crise Climática A crise climática atual, relacionada ao aquecimento global e às mudanças ambientais, representa um…
O contribuinte pode compensar dívidas tributárias com créditos que foram identificados após a solicitação, mesmo que esses créditos não tenham…
"Descubra como os povos tradicionais estão lutando pelo direito à consulta prévia no mercado de carbono em Belém (PA)!"
Evento em Belém discute o direito à consulta prévia de povos tradicionais no contexto do mercado de carbono No dia…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi o palco, nesta quarta-feira (6), do lançamento da 6ª Conferência Estadual…
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) impetraram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra…
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem emitido decisões importantes no âmbito da recuperação judicial e da…