Impacto do Caso Leo Lins: A Nova Perspectiva Antiliberal no Direito!
Esta semana, o comediante Leo Lins foi condenado a oito anos de prisão e uma multa de mais de R$…
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Suspensão do Julgamento Sobre Assistência a Dependentes de Vítimas de Crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira…
A partir desta sexta-feira (13), entrou em vigor no Distrito Federal a Lei nº 7.705/2025, que traz novas regras para…
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O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor), vinculado à Fundação Edson Queiroz, está com…
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A brasileira Silvana de Souza Silva, praticante do Candomblé, obteve esta semana o direito de solicitar asilo nos Estados Unidos,…