Última Edição da Campanha ‘É Meu por Direito’: Atendimento Ampliado e Fortalecimento dos Direitos da População!
A Prefeitura de Manaus, através do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e da Secretaria Municipal da…
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Direito ao Contraditório e Liberdade Provisória O direito à liberdade provisória, conforme estabelecido no artigo 292 do Código de Processo…
Estou aqui saboreando um mate gelado com limão após uma caminhada na orla de São Conrado, quando recebo uma mensagem…
Diário de Classe “A cidade não pára, a cidade só cresce/ O de cima sobe e o de baixo desce.”…
Opinião: A Evolução dos Contratos na Era Digital A sociedade da informação é uma realidade evidente. As relações sociais, econômicas…
Ambiente Jurídico Recentemente, a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) prestou uma homenagem a um importante pioneiro da advocacia ambiental…
Cláusula Hardship em Contratos Internacionais: Um Olhar sobre as Tarifas Americanas Recentemente, muitos contratos internacionais têm enfrentado desafios devido a…
O uso de celulares e dispositivos eletrônicos por advogados durante audiências gera crescente debate, especialmente quando se trata de gravações…
Universidade Católica Portuguesa Lança Programa de Pós-Graduação em Direito do Desporto A Universidade Católica Portuguesa (UCP) de Lisboa anunciou o…
Justo Processo Este artigo analisa a recente decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que…