Revogação de Benefício: A Injustiça que Pode Afetar Você!
Direito Subtraído A revogação de um benefício penal, uma vez concedido, viola princípios de segurança jurídica. Com base nessa premissa,…
Direito
Read More
Desvende os Desafios Comportamentais nas Relações de Trabalho: Participe do Nosso Webinar Imperdível!
Estúdio Conjur No dia 26 de junho, das 10h às 11h, será realizado um webinar gratuito sobre aspectos comportamentais nas…
Desvendando a Reforma Tributária: Impactos e Oportunidades nos Contratos Administrativos
Opinião sobre a Reforma Tributária e seu Impacto nos Contratos Administrativos A promulgação da reforma tributária em 16 de janeiro…
Goleiro Conquista Direitos: Adicional Noturno Garantido! Descubra os Detalhes da Decisão
Até a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), os tribunais inferiores frequentemente rejeitavam pedidos de atletas referentes a…
Descubra as Novidades da Revolucionária Revista Jurídica Profissional!
O Mestrado e Doutorado Profissional da FGV Direito SP promoverão o lançamento da nova edição da Revista Jurídica Profissional, intitulada…
OAB Leva O Caso da Denunciação Caluniosa ao STF: O Que Isso Pode Significar?
Na última segunda-feira, 16, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) a ser apresentada…
Perder a Nacionalidade Portuguesa: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos e as Mudanças Propostas!
O governo anunciou recentemente mudanças significativas propostas na legislação sobre nacionalidade, conforme discutido em sessão parlamentar. O primeiro-ministro apresentou as…
Descubra como a Investigação Patrimonial pode Transformar Seus Resultados!
Opinião Em processos judiciais, seja sobre títulos judiciais ou extrajudiciais, o objetivo principal é a concretização do direito previsto. No…
Sem Regras: O Impacto Surpreendente da Escravidão no Confisco de Terras!
Letra Morta: A Questão do Confisco de Terras por Trabalho Escravo Desde 2014, a Constituição Brasileira estipula que proprietários de…
Desvendando a Urgência: Como a Regulamentação dos Dispute Boards Pode Transformar o PL 165/24 no Rio
Desde a promulgação da Lei Federal 14.133/21, que estabelece um novo regime de licitações e contratos administrativos, os “dispute boards”…