Descubra por que seu plano de saúde não pode restringir sessões de psicomotricidade!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a…
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Estão abertas as inscrições para estágio remunerado na Comarca de Bonito, destinadas a estudantes de Direito que estejam entre o…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio oferecido pelo governo brasileiro, destinado a garantir um mínimo de dignidade…
A iniciativa do direito ao esquecimento nos Estados Unidos está ganhando espaço, à medida que diversos sites de notícias começam…
O Rendimento Mínimo Vital (IMV) é uma ajuda financeira disponibilizada pelo governo espanhol para assegurar que pessoas e famílias em…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou o programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”, que oferecerá uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes…
A Carteira da Pessoa Idosa, comumente chamada de "Carteira do Idoso", é um documento oficial do Governo Federal brasileiro, destinado…
Renúncia Surpresa: Garantindo o Direito à Defesa Em um recente caso na Vara de Plantão de Barretos, São Paulo, a…
Os filmes de tribunal exercem um fascínio único no cinema, criando uma atmosfera que atrai tanto os amantes da justiça…
Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, fez uma declaração após a decisão judicial que o obriga a pagar uma…