Jovem de 16 Anos Desafia Barreiras e Realiza Sonho de Estudar Direito com Apoio Judicial!
Feriado e Ponto Facultativo em Corumbá Na próxima terça-feira, dia 24 de junho, Corumbá (MS) celebrará o Dia de São…
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, expressou seu total apoio às autoridades do Irã em relação ao desenvolvimento de um…
IRPJ e CSLL: Definição de Renda em Repetição de Indébito Tributário A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Recente Evolução na Jurisprudência de Recuperação Judicial Nos últimos meses, as turmas de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça…
Diário de Classe A Crítica Hermenêutica do Direito, proposta por Lenio Streck, busca oferecer aos estudiosos uma perspectiva crítica sobre…
Justo Processo A Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante o direito à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias,…
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Os alunos e professores do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, localizada em Santa Cruz do Sul, foram informados…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reverteu a decisão do juiz Lourenço Ribeiro, que havia concedido…
No Lincoln Financial Field, na Filadélfia, o Flamengo brilhou em sua partida contra o Chelsea, vencendo por 3 a 1…