
Escolas Obrigadas a Divulgar Direitos da Educação Especial: Um Passo Importante para Inclusão!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24,…
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Nesta quinta-feira, 24 de abril de 2025, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo celebra 200…
A 14ª edição da Semana de Estudo e Leitura, que ocorrerá de 5 a 9 de maio, traz como tema…
O governador Ibaneis Rocha foi empossado como membro da Academia Brasiliense de Direito na cadeira número 24, em uma cerimônia…
Uma recente proposta de reforma do Código Civil brasileiro tem o potencial de modificar as regras de herança, impactando especialmente…
Direto do Carf A importância dos personagens coadjuvantes em um filme pode ser comparada à relevância de certos temas na…
A crescente complexidade da criminalidade atual, especialmente com o surgimento de novas formas de delinquência, como as organizações criminosas, levanta…
O Governador do Distrito Federal tomou posse na Academia Brasiliense de Direito, assumindo a 24ª cadeira da instituição. Com mais…
SALESÓPOLIS, SP – Em abril, cerca de 34,2 milhões de brasileiros poderão receber um bônus equivalente a 50% do seu…
Recentemente, os tribunais têm reconhecido a validade das disputas judiciais relacionadas à guarda e à convivência de animais de estimação,…