Fraude à Cota Racial em Concursos Públicos: Consequências e Como se Proteger
Opinião sobre a Nova Lei de Cotas Raciais nos Concursos Públicos Federais Recentemente, a Lei Federal nº 15.142, sancionada em…
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Justiça para os Animais: O Caso de Tokinho em Ponta Grossa Recentemente, em Ponta Grossa, no Paraná, um caso marcante…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) participou recentemente como “amicus curiae” no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Em celebração ao nono aniversário de um escritório de advocacia em Caxias do Sul, foi lançado um novo projeto chamado…
O programa “Direito ao Futuro”, iniciativa da Prefeitura de São Bernardo do Campo em parceria com a Faculdade de Direito…
Marilucia dos Santos, especialista em Direito de Trânsito e gestão de trânsito, discutiu a importância da regulamentação da micromobilidade urbana…
Pejotização Suspensa: Uma Nova Era para a Justiça do Trabalho? Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos…
Opinião sobre Recontratação de Empregados A recontratação de empregados é uma prática comum em momentos de reestruturação empresarial. Contudo, se…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o parque aquático Beach Park, localizado em Aquiraz, Ceará, não precisa…
Um em cada dez brasileiros já ultrapassou os 60 anos, em um país onde a expectativa de vida é superior…