Revolução Verde no STJ: Descubra as Novas Teses Jurisprudenciais que Estão Mudando o Jogo!
Introdução A proteção ambiental no Brasil está fundamentada em princípios constitucionais que obrigam tanto a sociedade quanto o Estado a…
Direito
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Desvendando o Futuro: Palestra Imperdível sobre Games e eSports na Capital!
A Comissão de Direito Digital da OAB/DF promoveu, no dia 28 de abril, uma palestra intitulada “Gamer Law: A Advocacia…
Claro! Aqui está uma sugestão de título mais atrativo:
"Como as Novas Regras da UE Estão Transformando a Exportação de Carne Bovina"
Regulamento Europeu de Deforestação e Suas Implicações O Regulamento (UE) 2023/1.115, conhecido como "Regulamento de Deforestação da União Europeia" (EUDR),…
Reformulando o Código Civil: A Influência da Personalidade Internacional
O Projeto de Lei nº 4/2025 propõe atualizar o Código Civil brasileiro e inclui uma mudança que, embora sutil, merece…
Descubra o Novo Livro que Revoluciona a Jurisdição Constitucional e a Liberdade!
Estúdio Conjur A Editora Contracorrente lançou a pré-venda do livro Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade, escrito pelo ministro…
Revolução no Acesso à Justiça: Novo Projeto Histório Transforma Vida de Estudantes Surdos no Ceará – Conheça o Abril Azul!
TJCE Lança Projeto de Inclusão para Pessoas Surdas O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou um convênio com instituições…
Descubra a UNEMAT: A Universidades que Transforma Vidas no Mato Grosso!
No dias 10 e 11 de abril, dez estudantes do curso de Direito da Unemat, campus de Barra do Bugres,…
Descubra por que a Diversidade é a Chave para a Justiça!
Em 2021, foi introduzido um Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, destinado a ajudar juízes a considerar as desigualdades…
Desbravando o Futuro: Palestra Imperdível sobre Games e eSports!
A Comissão de Direito Digital da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way da Ordem dos Advogados do Brasil…
Caio Bebeto Defende Direito à Posse e Exige Cumprimento de Decisão Judicial na Câmara de Maceió!
O suplente de vereador Caio Bebeto (PL) tem solicitado, nesta terça-feira (29), o cumprimento de uma decisão judicial que, segundo…