Direito

O abono salarial é um benefício significativo para muitos trabalhadores brasileiros, proporcionando um reforço financeiro anual que é calculado com…

O Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública (FSP) prorrogou as inscrições para o 12º Curso…

Hoje é o último dia para aproveitar os descontos na matrícula antecipada para o processo seletivo do FGV LAW. Em…

A primeira Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 25 de março de 1824, pelo imperador D. Pedro I, com…

A legislação brasileira oferece benefícios fiscais para pessoas com deficiência no que diz respeito à aquisição de veículos. O artigo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) decidiu rejeitar os embargos de declaração apresentados pela Siemens…

A revolução tecnológica tem gerado uma série de desafios no campo jurídico, especialmente com o advento dos robôs autônomos, que…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na administração de benefícios para seus segurados, incluindo o…

O sistema tributário ideal deve garantir que as pessoas sejam tributadas de forma justa e equitativa, ou seja, que o…