Direito

Uma congregação religiosa registrou sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, anos depois, decidiu processar outra igreja…

O Direito de Ofender: Liberdade de Expressão e Humor Joana Marques é uma figura pública que se destaca pelo seu…

A Rússia expressou sua forte condenação aos recentes ataques aéreos e de mísseis dos Estados Unidos contra instalações nucleares no…

Após dois anos e meio dos eventos de 8 de janeiro, o Brasil viu o surgimento de uma nova categoria…

A pesquisa realizada pelo Datafolha, divulgada recentemente, revela que uma maioria significativa da população brasileira, cerca de 57%, é a…

O contrato de seguro é um tema de grande importância no direito brasileiro, envolvendo aspectos técnicos e econômicos específicos que…

Opinião O Brasil enfrenta um cenário de profundas desigualdades e preconceitos, especialmente em relação à diversidade sexual e de gênero….

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o artigo 13 da lei estadual 136/11 do…

Modernização da CLT: O que Você Precisa Saber Recentemente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por atualizações importantes….

Estado de Direito e Liberdades Civis: Um Alerta Necessário O ministro do Tribunal de Contas da União e professor, Bruno…