Herança em Jogo: Cláudia Campo Tem Direito à Fortuna de Pinto da Costa?
Três dias após o falecimento de Pinto da Costa, a divisão de sua herança ganhou destaque em um programa recente…
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Após a publicação dos livros sobre ensino domiciliar, iniciei a redação do que seria meu terceiro título, uma coletânea de…
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um reajuste de 5,25% no piso salarial…
Em 2023, o Brasil celebra 30 anos da Declaração de Pequim, um marco importante na luta pela igualdade de gênero….
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas para a apresentação de propostas…
A Comissão Especial sobre Direito Digital, que atua na atualização da legislação brasileira sobre ativos digitais, anunciou a prorrogação da…
Com a celebração do seu 60º ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo dá as boas-vindas a…
Nos dias 25 e 26 de abril de 2025, advogados e profissionais do Direito Previdenciário terão a chance de se…
Na última terça-feira, 18, a ministra Daniela Teixeira foi homenageada em sua despedida da 5ª turma do Superior Tribunal de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abordou questões importantes sobre a magistratura durante uma aula…