Incra Assume Controle: Nova Investigação sobre Aquisição de Terras por Estrangeiros em MS!
A empresa Caldeira Barbosa Agropecuária Ltda., registrada como uma pessoa jurídica brasileira, está no centro de uma disputa legal relacionada…
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No dia 20 de novembro de 2024, os vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da…
A Lei nº 14.193/2021, que introduziu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), trouxe melhorias significativas na administração dos clubes de…
Uma pesquisa recente revelou que 55,1% dos profissionais do Direito estão adotando a inteligência artificial generativa (IA) em suas atividades…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está atenta ao uso do reconhecimento facial, especialmente em contextos como a…
A coluna Migalhas Criminais desta edição especial presta homenagem ao professor Claus Roxin, uma figura fundamental no Direito Penal, cujas…
Atrasos nos Benefícios do INSS na Bahia: Uma Realidade Preocupante Mais de 53 mil baianos estão na fila à espera…
No dia 13 de dezembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Resolução Normativa 621, que introduz um…
Na tarde de quinta-feira (20), um almoço-debate reunindo profissionais do direito e da tecnologia discutiu os efeitos da inteligência artificial…
O Exercício do Direito e a Notificação Extrajudicial Recentemente, uma decisão judicial destacou a importância do exercício regular do direito,…