Direito

A era digital trouxe um aumento significativo na velocidade da comunicação, o que torna complexo o conceito de “fake news”….

A linguagem jurídica, especialmente a forense, é frequentemente marcada por tecnicismos que dificultam a compreensão por parte do cidadão comum….

A governança regulatória tornou-se um aspecto fundamental para empresas do setor de saúde, que opera sob um rigoroso conjunto de…

Informativo – Terça-Feira, 21 de janeiro de 2025 Nesta edição, destacamos algumas ocorrências notáveis no mundo jurídico e social. Iniciamos…

Impenhorabilidade do Veículo Utilizado na Profissão De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o carro que…

Recentemente, foi movida a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1183, que questiona a criação de procedimentos de…

Os contratos são fundamentais no agronegócio, um setor essencial da economia brasileira. Eles não apenas funcionam como acordos legais, mas…

Dados recentes indicam que aproximadamente 3% da população brasileira apresenta sintomas de fibromialgia, uma condição que afeta principalmente as mulheres,…

Recentemente, uma decisão da Corte de Justiça da União Europeia (TJUE) teve grande repercussão no mundo esportivo, abordando a questão…

Deficientes auditivos podem se beneficiar de isenção dos impostos de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto…