
Explorando o Enigma do Soldado Israelense no Tribunal Penal Internacional: Uma Batalha de Justiça Global
A ampliação da jurisdição internacional, especialmente a exercida por tribunais como a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal…
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2025, um projeto de…
Na última quinta-feira, o Partido Socialista (PS) questionou o Governo sobre o atraso na regulamentação do direito ao esquecimento, uma…
Edson Alfredo Martins Smaniotto, desembargador aposentado e respeitado por sua ética e senso de justiça, faleceu na última sexta-feira. Nascido…
Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar foi realizada em Manga, Minas Gerais, com o intuito de…
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2025 terão início no dia 17 de fevereiro, quando os…
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sob a liderança do Partido Republicano, aprovou recentemente um projeto de lei que…
NOVO SÓCIO NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Recentemente, um renomado escritório de advocacia anunciou a incorporação de um novo sócio com…
A evolução das políticas de inclusão social voltadas para pessoas com deficiência (PcD) no Brasil reflete o amadurecimento dos direitos…
Os embargos de declaração merecem atenção especial dentro do contexto jurídico, uma vez que, de acordo com o artigo 494,…