Direito

Reformulação das Regras de Audiência de Custódia para Presos Reincidentes Um novo projeto de lei está se destacando nas discussões…

Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, se envolveu em uma situação preocupante ao…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de normas que regula as relações trabalhistas no Brasil, assegurando…

Senso Incomum: Uma Reflexão sobre Garantismo e Ferrajoli Recentemente, participei de uma conversa online sobre garantismo e a obra de…

Reflexões sobre o Papel do Supremo Tribunal Federal O autor, formado em direito em 1958, tem uma longa trajetória de…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a estabelecer uma tese importante sobre a forma de…

A Constituição é um documento dinâmico, capaz de se adaptar às transformações sociais ao longo do tempo. Segundo a teoria…

A questão da colaboração premiada continua em evidência no cenário jurídico brasileiro, trazendo à tona o importante debate sobre o…

Em uma recente decisão da Justiça Federal do Paraná, três filhos de uma mulher vítima de feminicídio receberam o direito…

O Projeto de Lei 4.175/18, que estabelece que fornecedores de bens de consumo duráveis devem entregar um novo produto ao…