
Como a Atualização do Direito Pode Fortalecer as Fundações no Brasil
As fundações desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira, atuando em áreas essenciais como educação, cultura, saúde e pesquisa científica….
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Quem possui imóveis registrados em seu nome, como casas, garagens ou lojas, está obrigado a pagar o Imposto Municipal sobre…
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão polêmica ao revogar a…
A proteção ambiental é um tema de grande relevância, que envolve a preservação dos ecossistemas, o uso sustentável dos recursos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao exigir que todos os entes federativos do Brasil utilizem obrigatoriamente…
O ano de 2024 trouxe uma nova edição de um dos livros fundamentais da literatura tributária brasileira, “Normas de Interpretação…
Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um aumento de 5,25% no salário mínimo…
Direitos do Consumidor em Compras Online: O Que Fazer em Caso de Arrependimento Na atualidade, as compras online se tornaram…
O PIS/Pasep é um benefício trabalhista a que têm direito milhões de trabalhadores formais no Brasil, que se traduz anualmente…
Recentemente, as companhias aéreas Azul e Gol assinaram um memorando de entendimento que pode levar a uma fusão entre elas….