Novidade Imperdível: Idosos acima de 60 anos garantirão novo benefício a partir de 2025!
No Brasil, a população idosa conta com um conjunto de direitos que garantem uma vida digna e ativa. Esses direitos…
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Como a Democracia Pode Combater a Violência de Gênero: Uma Reflexão Necessária
Ministra Edilene Lôbo e Promotora Alexandra Amaral: Luta contra a Violência de Gênero Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral…
Contagem Regressiva! Prepare-se para as Provas de Seleção de Estágio em Direito neste Domingo!
As provas do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) ocorrerão…
Descubra Como 12 Milhões de Trabalhadores Podem Acessar R$ 12 Bilhões no Saque-Aniversário!
Atualmente, muitas informações erradas estão circulando sobre o saque-aniversário do FGTS, criando confusão e um ambiente propício para fraudes. É…
Gratuidade na Emissão de Documentos para População de Rua: Votação Crucial na CCJ!
A Comissão de Constituição e Justiça está prestes a votar um projeto de lei que visa garantir prioridade e gratuidade…
Violência nos Estádios: Como a Justiça Desportiva Enfrenta o Caos dos Protestos de Torcedores
Recentes protestos de torcedores no estádio Nilton Santos levantaram questões importantes sobre responsabilidade e segurança nos eventos esportivos. O Código…
Procon Natal Lança Mega Ação para Garantir Seus Direitos: Fique Por Dentro!
A Prefeitura de Natal, por meio do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal), dará início a uma…
Nova Liderança na Comissão de Direito Médico: Transformações à Vista!
A Subseção de Santo Amaro da OAB/SP anunciou a nova composição da Comissão de Direito Médico para o triênio 2025-2027….
Liberdade do Corpo: O Combate das Mulheres Cis e Trans em Busca de Direitos
O Dia Internacional da Mulher, estabelecido pela ONU em 1975, é um momento de reflexão e luta pela igualdade de…
Descubra se Você Tem o Direito de Pedir: Saiba Agora!
No mês de março, o calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve mudanças devido ao carnaval….