Reforma do Código Civil Brasileiro: O Que Está em Jogo e Por Que Precisamos Avançar!
O Projeto de Lei 4/2025, que está em discussão no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma reforma…
O Projeto de Lei 4/2025, que está em discussão no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma reforma…
Na luta pela dignidade das pessoas em situação de rua, uma nova iniciativa surgiu no Ceará, oferecendo esperança e promovendo…
As recentes propostas do governo para mudanças nas leis de imigração geraram debates sobre a sua conformidade com a Constituição….
Opinião sobre o Novo Regime de Licitações e Contratações Públicas A União possui a responsabilidade de criar “normas gerais de…
Supermercados de MS Devem Oferecer Carrinhos Adaptados em 90 Dias Uma nova legislação em Mato Grosso do Sul determina que…
A banda americana Offspring anunciou a gravação de um clipe durante sua turnê no Brasil, realizada no início de março….
FUTJur: Inovação no Ensino de Direito Desportivo O FUTJur é uma plataforma inovadora que se destaca no Brasil pela formação…
No último domingo, a Avenida Paulista se transformou em um vibrante espaço de celebração e resistência com a realização da…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que garante licença remunerada para professores…
O Senado Federal aprovou recentemente o Projeto de Lei 194/2022, que assegura o direito à transferência de empregados públicos para…