STF em Dose Final: Fim da Saídinha Poderá Impactar Condenados Anteriores!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando se a proibição de saídas temporárias de presos, instituída por uma nova lei,…
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O abono salarial do PIS/Pasep é um tema de grande interesse para os trabalhadores brasileiros, especialmente em 2025, quando muitos…
Desde que venceu as eleições presidenciais nos Estados Unidos em novembro de 2024, Donald Trump tem apresentado uma série de…
O Carnaval na Marquês de Sapucaí é um momento de grande celebração que atrai a atenção não apenas do Rio…
O Tribunal de Justiça Militar decidiu aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória ao juiz Ronaldo João Roth, devido ao…
Um caso recente na Justiça em Goiás resultou na condenação do Bradesco a pagar horas extras a uma gerente bancária…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a extinção das saídas temporárias, comumente chamadas de “saidinhas”, afetará…
A recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros altos oficiais e políticos gerou…
Antonio Carlos Alves Pinto Serrano, assessor jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, apresentou sua tese de…
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou um novo projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de as lojas informarem aos…