Desvendando o Constitucionalismo Climático: Os Desafios Ambientais que Precisamos Enfrentar Hoje!
O Direito e as Mudanças Climáticas: Uma Nova Perspectiva As mudanças climáticas têm se tornado cada vez mais evidentes em…
O Direito e as Mudanças Climáticas: Uma Nova Perspectiva As mudanças climáticas têm se tornado cada vez mais evidentes em…
PORTA ABERTA O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente que os cidadãos não precisam fazer um requerimento prévio na esfera…
Nos últimos meses, o governo federal introduziu mudanças significativas nas regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo…
No dia 31 de março, às 18h, será realizado o lançamento do livro “Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na…
Em 1997, obtive o título de Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde desenvolvi…
A recente decisão judicial relacionada à Resolução da Anvisa sobre a bula digital de medicamentos não analisou a legalidade das…
Neste sábado, 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional de Luta das Mulheres em São Paulo com um ato unificado,…
No dia 18 de março, às 18h30, o espaço cultural Arte Ziriguidum realizará um encontro gratuito sobre “Direito, Música e…
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma decisão anterior, determinando que uma empresa de…
A Lei 8.009/90 estabelece a proteção do bem de família, ou seja, o imóvel que serve como residência principal de…