Novo Código Civil: Revolução ou Apenas Atualização?
Em 3 de fevereiro deste ano, o senador Rodrigo Pacheco apresentou um anteprojeto para a revisão e atualização do Código…
Direito
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Impacto da Selic na Correção de Dívidas Civis: Será que Isso Vai Contra a Constituição?
A correção de dívidas civis pela taxa Selic tem gerado discussões jurídicas acaloradas, especialmente por suas implicações na segurança jurídica…
Descubra Como Garantir Seu Auxílio Moradia Como Médico Residente!
A questão sobre a obrigação das instituições de ensino em fornecer auxílio-moradia para médicos residentes é bastante relevante e merece…
Descubra as Novas Regras do Centro de Solução de Conflitos do STJ!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente implementou seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que terá como função…
Desvendando a Verdade: Por Que Advogados e Clientes São Mundos Separados?
A situação abordada evidencia uma ameaça ao exercício da advocacia e à prerrogativa da ampla defesa, garantida pela Constituição Federal….
Descubra como uma experiência imersiva revolucionária está transformando a formação de estudantes de Direito!
O mercado de trabalho pode ser um mistério para muitos universitários, especialmente na área do Direito, que oferece uma ampla…
Revolução Criativa: Tribunal dos EUA Nega Direitos Autorais a Arte Criada por IA!
A questão dos direitos autorais para obras criadas por inteligência artificial (IA) tem gerado debate nos Estados Unidos, especialmente após…
Vitória na Justiça: Entenda como a atuação parcial pode garantir honorários de êxito!
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os honorários contratuais de êxito são devidos mesmo…
Alienação Fiduciária: O Debate que Abala Conceitos e Desperta Polêmicas!
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu duas decisões significativas relacionadas à cobrança de dívidas de imóveis financiados sob…
Israel Sob Fogo Cruzado: Nova Onda de Bombardeios e Acusações de Violação do Direito Internacional!
O governo brasileiro expressou seu pesar nesta terça-feira (18) em relação aos recentes ataques realizados por Israel na Faixa de…