Conquista Histórica: Faculdade de Direito Lança Seu Primeiro Mestrado Reconhecido pelo MEC!
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) alcançou um marco significativo ao ter seu primeiro programa de…
Direito
Read More
Descubra Como Criar uma Inteligência Artificial Segura para o Direito!
O campo do Direito tem exigências específicas, sendo uma delas a necessidade de explicabilidade. Isso significa que o conteúdo jurídico…
Descubra por que a Teoria do Direito é Fundamental para Você!
Diário de Classe O constitucionalismo contemporâneo transforma a prática político-jurídica, e a Constituição de 1988 é um exemplo marcante desse…
Descubra Como Aplicar Sanções do CDC de Forma Eficiente e Garantir Seus Direitos!
A promulgação da Lei nº 14.181/2021 marcou um avanço significativo na proteção de consumidores superendividados. Essa legislação estabelece a obrigatoriedade…
Surpreendente Decisão do STJ: Acusação de Tráfico se Torna Simples Uso Pessoal de Drogas!
Princípio do In Dubio Pro Reo no Direito Penal No âmbito do Direito Penal, é fundamental que as condenações sejam…
Empoderamento Feminino: A Batalha Diária pela Igualdade de Direitos!
O universo da pesquisa científica ainda enfrenta muitos desafios, especialmente para as mulheres que atuam nesse campo. Recentemente, especialistas, como…
Polêmica no Senado: Decisão Surpreendente sobre Aposentadoria Especial dos Guardas!
O julgamento que discute a concessão de aposentadoria especial para guardas municipais foi suspenso pelo Ministro do STF, Alexandre de…
Polêmica no Campeonato Catarinense: O Erro de Direito que Revolucionou o Jogo Barra FC x Caravaggio!
Em um julgamento realizado em 19 de março de 2025, o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD/SC) rejeitou…
Descubra as Novas Perspectivas do Direito de Vizinhança: O Lançamento Imperdível!
A Memória Forense, parte do Grupo Gen, apresenta o livro “Direito de Vizinhança – Comentários aos artigos do Código Civil”,…
Quebra de Sigilo Bancário: Decisão do STJ Revoluciona Cálculo de Pensão!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o sigilo bancário de um cidadão pode ser levantado por ordem…