Os Riscos da Legislação Desatualizada em Contratos Eletrônicos: O Que Você Precisa Saber!
Reflexão sobre a Atualização da Legislação de Defesa do Consumidor Um dos principais desafios à efetividade da defesa do consumidor…
Direito
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Importante Decisão do STF: Limite de Consultas para Pessoas com TEA é Impedido!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em plenário virtual, considerar inconstitucional a lei 5.863/22 do Mato Grosso do Sul, que…
Justiça Decide: Servidores Conquistam Direito de Greve e Município Tem Prazo para Responder!
A Prefeitura de Bento Gonçalves tem um prazo de cinco dias úteis para apresentar à Justiça os motivos da sua…
Decisão do STJ: Cotas Condominiais Mantidas Mesmo Após Unificação Irregular de Salas!
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o princípio da supressio não se aplica…
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Quem Arca com os Custos da Demurrage: Importador ou Armador? Descubra Agora!
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Desvende os desafios do Direito Médico: Participe do 1º Seminário em Natal, dia 28 de março!
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil…
Descubra os 5 Temas Imperdíveis que Estão Agitando Esta Sexta-feira!
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Descubra o Escritório de Direito Penal Mais Influente do País – 21/03/2025
O Toron Advogados foi destacado como o principal escritório de direito penal do Brasil em 2025 por uma renomada publicação…
“Descubra Inovações e Tendências no 2º Congresso As CivilistaS: Um Encontro Imperdível para os Apaixonados pelo Direito!”
Nos dias 20 e 21 de março, ocorreu a 2ª edição do Congresso “Direito Civil em Debate: entre a Norma…