Multas para Pais que Não Vacinam Seus Filhos contra a Covid-19: Decisão que Pode Mudar Tudo!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que os pais que se recusarem a vacinar seus…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que os pais que se recusarem a vacinar seus…
Em um cenário profissional cada vez mais desafiador, destacar-se na área do Direito vai além do conhecimento técnico. É fundamental…
Se você não for obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, ainda assim pode ter direito a receber…
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) alcançou um importante reconhecimento ao ter seu primeiro programa de…
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Varginha está promovendo um seminário voltado para advogados, estudantes e interessados…
A democracia, um termo que deriva do grego “dēmos” (povo) e “kratía” (governo), tem suas raízes na Antiguidade Clássica, sendo…
Na última terça-feira, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 2.189.143-SP, uma decisão…
A recente confirmação da exclusão do Club León, do México, da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2025, traz…
Reflexões Sobre Dosimetria e Aplicação de Sanções nas Cortes de Contas Este artigo busca explorar a construção de um modelo…
No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, é importante refletir sobre a trajetória das mulheres brasileiras na luta…